Termos e Condições de Utilização
LFS – Les Filles du Soleil
A LFS – Les Filles du Soleil, com sede na Avenida da liberdade centro comercial Castro 1 andar loja 21 – 4750 312 – Carapeços – Barcelos – Portugal, titular do NIF 198915128, é a legítima proprietária do website www.lfslesfillesdusoleil.com, doravante designado por “Website”.
Ao aceder e utilizar este Website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições, bem como com a nossa Política de Privacidade.
1. Objeto e âmbito de aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do Website, bem como as relações contratuais estabelecidas entre a LFS – Les Filles du Soleil e os seus clientes.
A empresa reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, o conteúdo destes Termos e Condições, sendo as alterações publicadas no Website.
2. Condições de utilização do Website
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o Website apenas para fins lícitos
- Não introduzir conteúdos falsos, ofensivos ou ilegais
- Não tentar aceder a áreas restritas do sistema
O acesso ao Website é gratuito, podendo algumas funcionalidades depender de registo ou fornecimento de dados pessoais.
3. Registo e conta de utilizador
Caso o Website permita a criação de conta, o utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e atualizados.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.
4. Informação sobre produtos e preços
A LFS – Les Filles du Soleil faz todos os esforços para que as informações apresentadas no Website sejam claras, completas e atualizadas.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
A empresa reserva-se o direito de alterar preços e condições sem aviso prévio, exceto relativamente a encomendas já confirmadas.
5. Processo de compra
A realização de uma encomenda no Website pressupõe:
- Seleção dos produtos
- Preenchimento dos dados necessários
- Confirmação do pagamento
A confirmação da encomenda não constitui, por si só, um contrato definitivo, reservando-se a empresa o direito de recusar ou cancelar a encomenda em caso de erro, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.
6. Métodos de pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no Website no momento da compra.
Todos os pagamentos são processados através de sistemas seguros.
7. Entrega das encomendas
Os prazos de entrega são meramente indicativos e poderão variar em função do destino, disponibilidade do produto ou circunstâncias alheias à empresa.
A LFS – Les Filles du Soleil não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras.
8. Cancelamentos e devoluções
As condições de cancelamento, devolução e reembolsos estão descritas na nossa Política de Reembolsos e Devoluções, disponível no Website.
9. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do Website (textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, design, marcas) são propriedade da LFS – Les Filles du Soleil ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.
É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.
10. Limitação de responsabilidade
A LFS – Les Filles du Soleil não garante que o Website funcione de forma ininterrupta ou isenta de erros.
A empresa não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de utilização do Website.
11. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa em vigor.
12. Ligações para sites de terceiros
O Website poderá conter links para sites de terceiros. A LFS – Les Filles du Soleil não se responsabiliza pelos conteúdos ou políticas desses sites.
13. Lei aplicável e resolução de litígios
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos legais.
Sem prejuízo do recurso às entidades RAL, é competente o foro da comarca de Braga, com renúncia a qualquer outro.
14. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:
LFS – Les Filles du Soleil
📩 Email: geral@lfslesfillesdusoleil.com
🌐 Website: www.lfslesfillesdusoleil.com
